Farinha do mesmo saco!

Vice-prefeita  dá pistas de que pode assumir a Prefeitura

15/06/2012 - 19h55m
A ausência do prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, de Montes Claros, primeiramente por motivos de saúde e posteriormente através de um pedido de férias,  tem gerado polêmica sobre o fato da cidade ficar sem um gestor principal. Alguns afirmam que a vice-prefeita, Cristina Pereira, deveria assumir, outros acreditam que não seria legal. A vice-prefeita, que falou exclusivamente ao jornal O Norte, ao que parece tem intenção de assumir o cargo, caso seja convocada.

Entenda o caso
Tadeu Leite se ausentou de Montes Claros, desde o final de maio, para se submeter a uma cirurgia de diverticulite. A ideia era fazer a cirurgia e retornar à cidade antes de 20 dias, período em que o prefeito pode se ausentar sem pedir autorização à Câmara Municipal. No entanto, o quadro clínico do prefeito se complicou e uma segunda cirurgia se fez necessária. Com isso, o prazo de 20 dias não seria mais suficiente para que Leite se recuperasse e retornasse à cidade para reassumir a Prefeitura. Ante a polêmica de que caso se ausentasse mais de 20 dias do município poderia ser substituído pela vice-prefeita, Cristina Pereira, o prefeito decidiu pedir 10 dias de férias. Segundo consta, Leite receberá alta neste final de semana, devendo retornar a Montes Claros.

Polêmica

Mas a polêmica continua. Pode o prefeito gozar férias estando doente? O pedido feito por Leite ainda não foi julgado, porque segundo o Presidente da Câmara Municipal, Valcir Soares (PDT), o prefeito teria entregado à Casa Legislativa um pedido de férias de 10 dias, na última terça-feira (12) e na quinta-feira, não houve reunião, mas audiência pública. Portanto, o pedido, porém, só será lido na Câmara na reunião ordinária de terça-feira (19).
Enquanto isso, aumentam os rumores de que a cidade poderá ficar sem comando, caso o  prefeito não retorne no prazo previsto. Mas a polêmica mesmo é: a vice-prefeita tem ou não direito de assumir a Prefeitura na ausência do Prefeito? E mais, ela quer, de fato, assumir? O que diz a Lei Orgânica do Município?
A polêmica se deve ao fato de a vice-prefeita, Cristina Pereira, que no passado já foi da base do prefeito, hoje encontrar-se de laços rompidos.

Disposta a assumir
Cristina Pereira falou exclusivamente com O Norte, nesta sexta-feira (15) e deixou claro que por enquanto não há nenhum fato concreto e, portanto, não teria como decidir se assume ou não.
-Por enquanto não falarei sobre sucessão municipal, mesmo porque, não tem nada de concreto, respondeu a vice-prefeita ao ser questionada sobre a possibilidade de ela assumir a prefeitura nos próximos dias.
Mas, ao ser indagada sobre a pretensão de comandar a cidade, ela foi enfática e acabou por dar pistas do que pode vir por ai:
-Farei o que for determinado pela Justiça e pela Câmara. Acatarei o que for determinado, finalizou.
Para sanar as dúvidas, o jornal O Norte vai apresentar na próxima semana, uma análise por parte de advogados da aplicação da Lei Orgânica do Município (LOM), já que  LOM, em seu artigo 68, estabelece que o prefeito e vice-prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a 20 dias, sob pena de perda do cargo ou do mandato. Em outro parágrafo a lei traz o seguinte texto: O Prefeito gozará de férias anuais de 30 dias, ficando a seu critério a época para usufruir do descanso, podendo as mesmas serem fracionadas.  Mas ao sair de férias, a (o) vice-prefeito (a) assume? E pode, alguém que não está apta ao trabalho tirar férias ou deve tirar licença?

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O rompimento

Cristina Pereira foi eleita vice-prefeita de Luiz Tadeu Leite e assumiu o cargo em janeiro de 2009. A parceria, no entanto, durou pouco tempo, até as eleições de 2010, quando o prefeito lançou como candidato a deputado estadual seu filho, Tadeu Martins Leite (PMDB), que foi eleito. Logo depois, a vice rompeu com o prefeito e se licenciou para fazer campanha para o marido, Gil Pereira (Deputado e Secretário de desenvolvimento Social dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha).

Na época Cristina Pereira alegou que rompeu com o chefe do Executivo porque foi obrigada, já que um dia ao chegar para trabalhar encontrou a porta do seu gabinete trancada.

Fonte:  http://www.onorte.net/