Salários nas alturas

O prefeito de Montes Claros sancionou no  dia 23 de dezembro, as leis 4.461 e 4.460 que tratam do aumento salarial de vereadores e prefeito, respectivamente. A publicação da lei foi feita em jornal local, um dia após as leis serem aprovadas pela maioria dos vereadores de Montes Claros.

Sem apoio da população, mas com o apoio do executivo, parlamentares que vencerem as eleições de outubro próximo continuarão a receber salário maior do que os vereadores de Belo Horizonte, cujo aumento de 61,8% foi vetado semana passada pelo prefeito da capital mineira. Em BH os salários saltariam de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76.

Os 23 vereadores de Montes Claros que ocuparem mandato de 2013 a 2016 receberão salário de R$ 14.029,65, contra os atuais R$ 9.608,55 pagos na atual legislatura.

A notícia sobre o veto do prefeito de BH ao aumento dos vereadores da capital repercutiu na semana passada em vários sites de notícias. Nas redes sociais, vários perfis compararam os salários dos edis com o tamanho das cidades de Montes Claros e Belo Horizonte, principalmente levando-se em consideração a economia, PIB e população, entre outros aspectos.

Para muitos internautas, a câmara municipal de Montes Claros vem se desgastando desde o ano passado, quando decidiu aumentar o número de cadeiras (de 15 para 23) desrespeitando pesquisa realizada pela Casa legislativa, na qual a população desaprova o aumento de representantes.
Em Belo Horizonte, vereadores devem voltar a se reunir para votar o texto e se posicionarem sobre o veto.
Segundo foi divulgado em sites de jornais de BH, para vetar o aumento, o argumento apresentado pelo prefeito foi amparado em decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que já considerou ilegal a vinculação direta dos salários dos vereadores ao dos vencimentos dos deputados estaduais. No texto aprovado pela Câmara, os vereadores adotavam salário equivalente a 75% do que recebem os parlamentares estaduais, limite máximo previsto pela legislação brasileira. Com isso, qualquer reajuste nos vencimentos dos deputados seria automaticamente repassado aos dos vereadores.
Também receberão novos salários em Montes Claros o prefeito, no valor de R$ 24.723,13, vice-prefeito – R$ 16.482,08, secretários municipais adjuntos – R$ 8.247,94 e secretários municipais – R$ 10.309,92.

Fonte: onorte.net