Desvio de dinheiro
PF desarticula quadrilha que fraudava licitações
A
Polícia Federal fez nesta terça-feira (2/3) uma operação para
desarticular uma organização criminosa que desvia recursos públicos. De
acordo com a PF, a organização agia em mais de cem cidades de onze
estados por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à
aquisição de precatórios judiciais. O grupo agia em Minas Gerais,
Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de
Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia.
Segundo o
delegado-chefe da Policia Federal em Montes Claros (MG), Marcelo
Freitas, entre as irregularidades constatadas existia a ilegalidade do
objeto da licitação; o direcionamento dos processos licitatórios; e a
ausência de orçamentos e de pesquisas de mercado. Os técnicos criminais
também identificaram divergências de carimbos; manipulação das
licitações; e a inserção de folhas, posteriormente, na documentação.
De
acordo com a PF, a quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas,
servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios,
direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da
organização criminosa. “Essa empresa vencia as licitações com o
compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as
dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30%
sobre os valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
prática proibida expressamente pela lei”, diz a PF. Somente em Minas
Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões de reais.
Ao todo
foram expedidos 53 mandados judiciais: 20 de busca e apreensão, 21 de
sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três de condução coercitiva
e nove de prisão temporária. De acordo com reportagem do jornal O Tempo,
entre os objetivos dos mandados de prisão estão o ex-prefeito de Montes
Claros Luiz Tadeu Leite (PMDB); o ex-prefeito de Pirapora, Warmillon
Fonseca Braga (DEM); e o ex-prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes
(PT); além de servidores que participaram de comissões de licitações e
assessoria jurídica nos municípios.
O advogado Farley Menezes,
objeto de um dos mandados de coerção, esteve na Delegacia da Polícia
Federal em Montes Claros onde prestou esclarecimentos. Ao sair, afirmou
que foi convocado como testemunha, que presta serviço para diversas
prefeituras no Norte de Minas e que emitiu alguns pareceres contrários
sobre compensação de precatórios de terceiros. “Alguns municípios
seguiram os pareceres, outros não”, se limitou a declarar.
O
advogado do ex-prefeito Luiz Tadeu Leite, Sanzio Baioneta, também esteve
na sede da PF e declarou que seu cliente viajou para o exterior, pois
não existia nenhum impedimento, e que “há a intenção de esclarecer os
fatos”. O advogado ainda lembrou que Tadeu Leite passa por problemas de
saúde e que “perdeu parte do intestino grosso e estava internado em um
hospital dos Estados Unidos”.
Dos nove mandados de prisão
expedidos pela Justiça, apenas dois deles ainda estão em aberto sendo um
deles do ex-prefeito Tadeu Leite que se encontra em Miami, onde é
procurado pela Polícia Imigratória e de Alfândega dos Estados Unidos,
informou o delegado Marcelo Freitas.
De acordo com a PF os
acusados responderão por crimes contra a administração pública, formação
de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção
ativa e passiva e fraude em licitações. Com informações da Assessoria de Imprensa do Polícia Federal.
