Corrupção sangra cofres públicos no Norte de Minas

Lucilene Porto
Repórter

Um desvio de cerca de 100 milhões de reais. Essa é a estimativa do rombo aos cofres públicos em mais de 30 prefeituras de Minas Gerais. O esquema de fraude em licitações, envolvendo empresas do ramo da construção civil foi descoberto pela Polícia Federal que prendeu 16 pessoas nesta quinta-feira (21), em várias cidades do Estado. A quadrilha, que atuava desde 1994, tem três empresas com base em Montes Claros e é acusada de lesar 46 obras públicas, contando com o apoio de servidores públicos e até de prefeitos.

Fotos Xú Medeiros

José dos Reis Pereira de Paula - servidor público e membro da Junta de Programação Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Montes Claros

Durante toda manhã de ontem, foi intensa a movimentação na porta da Delegacia da Polícia Federal. Mais de 200 agentes cumpriram 120 mandados judiciais de busca e apreensão, seqüestro de valores, bens e imóveis e de prisão temporária na operação batizada como Máscara da Sanidade.
O objetivo da operação, segundo o chefe da PF, Marcelo Eduardo Freitas foi apurar crimes de formação de quadrilha, peculato, desvio de recursos, fraude de verba pública e lavagem de dinheiro.
-A corrupção precisa ser combatida e a PF em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, Receita Estadual e Federal, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado têm tentado amenizar esse quadro no país, disse o policial acrescentando que dados da Fundação Getúlio Vargas apontam que 5% do Pib brasileiro é desviado por corruptos.
Em vários momentos, o delegado frisou a necessidade de se combater a corrupção no Brasil. Disse não ter dúvida de que os 100 milhões desviados poderiam ser usados para combater a pobreza em várias cidades.
-Muito se fala em violência, porém, mais violento que o tráfico de drogas é a ação da corrupção e a sangria aos cofres públicos. O mesmo grupo que é lesado pelas fraudes é o mais prejudicado e é o que menos reage à corrupção.

Onde e como aconteciam as fraudes
Segundo a PF, o esquema de fraudes em licitação acontecia em várias cidades como Montes Claros, Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Campo Azul, Capelinha, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Glaucilândia, Guaraciama, Indaiabira, Itamarandiba, Januária, Joaquim Felício, Josenópolis, Manga, Mato Verde, Olhos D’água, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Ponte, São João das Missões, Taiobeiras, Ubaí e Varzelândia. Em todas as prefeituras, exceto Montes Claros, a Polícia Federal recolheu documentos a partir de 2005. Os documentos da prefeitura local já teriam sido recolhidos pelo Tribunal de Contas do Estado há cerca de um mês.

Evandro Leite Garcia, dono da construtora, é acusado de liderar a quadrilha

Ao ser questionado pela imprensa se as fraudes ocorreram na atual administração das prefeituras investigadas, o delegado Marcelo Eduardo Freitas preferiu não divulgar as datas.
-Não se está vinculando prefeitos às fraudes, não queremos interferir no pleito e não há característica eleitoral nessa ação, disse.
O esquema que envolvia empresas da construção civil funcionava da seguinte maneira: três empresas pertencentes a um mesmo grupo participavam de licitação, combinando entre si os valores do serviço a ser prestado. Assim que venciam, elas recebiam auxílio de servidores públicos e até de prefeitos para emitirem notas de serviços que não teriam sido executados, ou que foram executados com o dinheiro do município e não do governo federal.
Obras como cascalhamento, construção de ponte e postos de saúde foram apontados pela PF como algumas das 46 que foram lesadas.
-As empresas do mesmo grupo se articulavam para apresentar licitações e ajustavam valores apresentados com envolvimento dos servidores públicos. Apenas determinadas empresas saíam vencedoras. Assim, elas passavam a emitir notas inidôneas para justificar obras não executadas ou executadas com recursos do município, quando deveriam ser executadas com recurso do governo federal e ou estadual. Quando eram executadas as obras eram feitas em qualidade e quantidade inferior.
Na investigação, que durou seis meses, a Polícia Federal pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados, bem como fez o monitoramento telefônico dessas pessoas. Foi assim que os policiais também descobriram a participação de 10 prefeitos no esquema.
-Não temos dúvida que o inquérito será desmembrado para investigação em relação à participação de prefeitos. Vamos apurar a verdade. Começamos a investigar a empresa, e no grampo telefônico pegamos cerca de 10 prefeitos. Focamos a investigação nos funcionários do segundo escalão, pois ainda não tínhamos histórico dos envolvidos.  Houve monitoramento de dois meses e os prefeitos caíram no grampo, explicou o delegado.
Durante a prisão do acusados, um servidor público confirmou o esquema e se dispôs a colaborar com a investigação policial para obter delação premiada. O nome desse funcionário não foi passado para a imprensa.

Máscara da Sanidade
A expressão Máscara da Sanidade é referência ao primeiro estudo sobre sociopatas publicado em 1941, com o livro The Mask of Sanity, de autoria do psiquiatra americano Hervey Cleckley, onde relata casos de pacientes que apresentavam um charme acima da média, uma capacidade de convencimento muito alta e ausência de remorso ou arrependimento em relação às suas atitudes. A analogia foi feita, segundo o delegado Marcelo porque o Brasil, mesmo tendo 17 milhões de miseráveis na linha da extrema pobreza, dos quais quase 1 milhão vivem com renda mensal zero, ainda persistem na sociedade, nas palavras da psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva profissionais, camuflados de executivos bem-sucedidos... trabalhadores, pais e mães de família, políticos que, acobertados pela máscara da sanidade, desviam e/ou apropriam-se de recursos públicos, em muitos casos, destinados às necessidades mais elementares da população carente.

Saiba quem foi preso pela PF
Estão presos temporariamente: Evandro Leite Garcia, dono da construtora, é acusado de liderar a quadrilha, Maria das Graças Gonçalves Garcia, esposa de Evandro, Elizângela Pereira da Fonseca, irmã de Maria das Graças e sócia de uma das empresas do grupo criminoso. Segundo apurações, Elizângela representa as demais empresas em determinados processos licitatórios. Também foram presos: Ivan Borges Dias - tem participação de sócio nas empresas de licitação, Sinara Leite Rodrigues - sobrinha de Maria das Graças, Ernani Freitas Gomes - uma das pessoas responsáveis pela execução das obras públicas destinadas às empresas do grupo, Sebastião Filogônio Dias - secretário administrativo da prefeitura de Glaucilândia, Ady Wesley Silveira Dias - proprietário da construtora Potencial e segundo consta, participa, juntamente, com Evandro em algumas licitações públicas em cidades do Norte de Minas, Edílson Renato Caldeira - funcionário da prefeitura de Olhos D’água e responsável pelas medições de obras executadas por Evandro Garcia naquele município, Heloísa Maria Duarte Oliveira Botelho - secretária de educação de Claro dos Poções, Luiz Eduardo Fonseca Mota - seria lobista do grupo e executor das obras de Evandro em Montes Claros (ex-secretário de finanças em gestão anterior, do atual gestor municipal)  , Romilson Fagundes Cunha - servidor da prefeitura de Montes claros e trabalha no setor de licitações, José dos Reis Pereira de Paula - servidor público e compõe a Junta de Programação Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Montes Claros, Edaise Luciana Rodrigues Chaves - chefe do setor de licitações do município de Santa Cruz de Salinas, Manoel Teixeira da Cruz - vereador no município de Santa Cruz de Salinas e irmão do atual prefeito da cidade e Edineti Xavier dos Santos - secretária de educação de Santa Cruz de Salinas.
Os 16 acusados ficarão a disposição da justiça por até 5 dias. Eles estão preso temporariamente, no Presídio Regional de Montes Claros.
  Fonte : Jornal O Norte

PF desarticula quadrilha que atuava em 36 Prefeituras Montes Claros/MG

– A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, deflagrou na manhã de hoje, 21 de abril, a OPERAÇÃO MÁSCARA DA SANIDADE , com objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de trinta e seis cidades mineiras a partir de fraudes em processos licitatórios.A operação consiste no cumprimento de 120 mandados judiciais: 55 Mandados de Busca e Apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo as prefeituras municipais), 49 Mandados de Sequestro de Valores, Bens Móveis e Imóveis, e 16 Mandados de Prisão Temporária.A quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas e servidores públicos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes da organização criminosa. Essas empresas venciam os certames públicos com desvio na execução do objeto, ou ainda, com emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município. Desta forma, a quadrilha desviava e se apropriava dos recursos públicos.
Além da prisão de pessoas físicas, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes ao esquema criminoso, além das sedes das prefeituras de Bocaiúva/MG, Bonito de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Campo Azul/MG, Capelinha/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Cônego Marinho/MG, Coração de Jesus/MG, Engenheiro Navarro/MG, Francisco Sá/MG, Glaucilândia/MG, Guaraciama/MG, Indaiabira/MG, Itamarandiba/MG, Januária/MG, Joaquim Felício/MG, Josenópolis/MG, Manga/MG, Mato Verde/MG, Olhos D’água/MG, Padre Carvalho/MG, Pai Pedro/MG, Patis/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Salinas/MG, Santa Cruz de Salinas/MG, Santo Antônio do Retiro/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João das Missões/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG e Varzelândia/MG.
Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.
A expressão Máscara da Sanidade é referência ao primeiro estudo sobre sociopatas publicado em 1941, com o livro The Mask of Sanity, de autoria do psiquiatra americano HERVEY CLECKLEY, onde relata casos de pacientes que apresentavam um charme acima da média, uma capacidade de convencimento muito alta e ausência de remorso ou arrependimento em relação às suas atitudes. O Brasil, conforme dados do IBGE, possui 17 milhões de miseráveis na linha da extrema pobreza, dos quais quase 1 milhão vivem com renda mensal zero. Mesmo diante de um quadro como esse, ainda persistem em nossa sociedade, nas palavras da psiquiatra ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA, “profissionais, camuflados de executivos bem-sucedidos... trabalhadores, pais e mães de família, políticos” que, acobertados pela máscara da sanidade, desviam e/ou apropriam-se de recursos públicos, em muitos casos, destinados às necessidades mais elementares da população carente.

Será concedida entrevista coletiva às 11:00 hs na Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros/MG, localizada na Rua Coração de Jesus, 500, Centro
Comunicação Social da Polícia Federal em Montes Claros/MG
Contato: (38) 2103-3200

Farinha do mesmo saco!

Vice-prefeita  dá pistas de que pode assumir a Prefeitura

15/06/2012 - 19h55m
A ausência do prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, de Montes Claros, primeiramente por motivos de saúde e posteriormente através de um pedido de férias,  tem gerado polêmica sobre o fato da cidade ficar sem um gestor principal. Alguns afirmam que a vice-prefeita, Cristina Pereira, deveria assumir, outros acreditam que não seria legal. A vice-prefeita, que falou exclusivamente ao jornal O Norte, ao que parece tem intenção de assumir o cargo, caso seja convocada.

Entenda o caso
Tadeu Leite se ausentou de Montes Claros, desde o final de maio, para se submeter a uma cirurgia de diverticulite. A ideia era fazer a cirurgia e retornar à cidade antes de 20 dias, período em que o prefeito pode se ausentar sem pedir autorização à Câmara Municipal. No entanto, o quadro clínico do prefeito se complicou e uma segunda cirurgia se fez necessária. Com isso, o prazo de 20 dias não seria mais suficiente para que Leite se recuperasse e retornasse à cidade para reassumir a Prefeitura. Ante a polêmica de que caso se ausentasse mais de 20 dias do município poderia ser substituído pela vice-prefeita, Cristina Pereira, o prefeito decidiu pedir 10 dias de férias. Segundo consta, Leite receberá alta neste final de semana, devendo retornar a Montes Claros.

Polêmica

Mas a polêmica continua. Pode o prefeito gozar férias estando doente? O pedido feito por Leite ainda não foi julgado, porque segundo o Presidente da Câmara Municipal, Valcir Soares (PDT), o prefeito teria entregado à Casa Legislativa um pedido de férias de 10 dias, na última terça-feira (12) e na quinta-feira, não houve reunião, mas audiência pública. Portanto, o pedido, porém, só será lido na Câmara na reunião ordinária de terça-feira (19).
Enquanto isso, aumentam os rumores de que a cidade poderá ficar sem comando, caso o  prefeito não retorne no prazo previsto. Mas a polêmica mesmo é: a vice-prefeita tem ou não direito de assumir a Prefeitura na ausência do Prefeito? E mais, ela quer, de fato, assumir? O que diz a Lei Orgânica do Município?
A polêmica se deve ao fato de a vice-prefeita, Cristina Pereira, que no passado já foi da base do prefeito, hoje encontrar-se de laços rompidos.

Disposta a assumir
Cristina Pereira falou exclusivamente com O Norte, nesta sexta-feira (15) e deixou claro que por enquanto não há nenhum fato concreto e, portanto, não teria como decidir se assume ou não.
-Por enquanto não falarei sobre sucessão municipal, mesmo porque, não tem nada de concreto, respondeu a vice-prefeita ao ser questionada sobre a possibilidade de ela assumir a prefeitura nos próximos dias.
Mas, ao ser indagada sobre a pretensão de comandar a cidade, ela foi enfática e acabou por dar pistas do que pode vir por ai:
-Farei o que for determinado pela Justiça e pela Câmara. Acatarei o que for determinado, finalizou.
Para sanar as dúvidas, o jornal O Norte vai apresentar na próxima semana, uma análise por parte de advogados da aplicação da Lei Orgânica do Município (LOM), já que  LOM, em seu artigo 68, estabelece que o prefeito e vice-prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a 20 dias, sob pena de perda do cargo ou do mandato. Em outro parágrafo a lei traz o seguinte texto: O Prefeito gozará de férias anuais de 30 dias, ficando a seu critério a época para usufruir do descanso, podendo as mesmas serem fracionadas.  Mas ao sair de férias, a (o) vice-prefeito (a) assume? E pode, alguém que não está apta ao trabalho tirar férias ou deve tirar licença?

---------------

O rompimento

Cristina Pereira foi eleita vice-prefeita de Luiz Tadeu Leite e assumiu o cargo em janeiro de 2009. A parceria, no entanto, durou pouco tempo, até as eleições de 2010, quando o prefeito lançou como candidato a deputado estadual seu filho, Tadeu Martins Leite (PMDB), que foi eleito. Logo depois, a vice rompeu com o prefeito e se licenciou para fazer campanha para o marido, Gil Pereira (Deputado e Secretário de desenvolvimento Social dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha).

Na época Cristina Pereira alegou que rompeu com o chefe do Executivo porque foi obrigada, já que um dia ao chegar para trabalhar encontrou a porta do seu gabinete trancada.

Fonte:  http://www.onorte.net/

Empresários não aparecem para comprar Praça de Esporte; Prefeitura agora vai negociar direto com interessados

14/06/2012 - 19h16m
Lucilene PortoRepórter
Pela segunda vez, em quatro meses, a Prefeitura de Montes Claros não conseguiu vender a Praça de Esportes. A última licitação aconteceu na manhã de ontem, e nenhum empresário apareceu para levar seu envelope. O motivo de os interessados no imóvel não terem aparecido seria o fato de a Praça está sendo alvo de várias ações na justiça local. A última delas foi interposta na terça-feira, 12, com pedido de liminar tentando impedir a venda do terreno. A justificativa da Procuradoria é de que o local não é da prefeitura e sim do Estado de Minas Gerais, desde 1941.

Fotos: Wilson Medeiros
Wilson Silveira avisa que a prefeitura irá negociar diretamente com o comprador

O juiz da 1ª Vara de Fazenda ainda não manifestou sobre a ação e deu um prazo de 48 horas (que vence nesta sexta) para a prefeitura dar explicações sobre a escritura do terreno.
Há ainda informação extra-oficial e reservada de que a prefeitura tem um trunfo. Sabendo do não comparecimento de nenhum licitante, já estaria negociando a venda do imóvel diretamente com empresa forte do ramo do supermercado em outro estado.
A Praça está sendo vendida ao preço mínimo de 29 milhões e 400 mil reais. Estão sendo ofertados 14 mil metros quadrados que ficam nos fundos do imóvel com frente para as avenidas Alfredo Coutinho, Padre Chico e Armênio Veloso. O metro quadrado do terreno está sendo vendido a 2 mil e cem reais. O preço é contestado por alguns proprietários de imóveis. Há quem fale que o valor está bem aquém do mercado, já que a área onde a Praça se encontra está localizada na área mais movimentada e valorizada do centro comercial.

Terreno dos fundos da Praça de Esportes foi colocada à venda desde o final do ano passado

Às 9h, a licitação foi aberta. O presidente da comissão de licitação Wilson José Lopes Silveira indagou se havia alguma empresa que pretendia participar do processo, porém, como não apareceu nenhum interessado, a sessão foi decretada como deserta. Em seguida, foi lida a ata de encerramento. Estavam presentes apenas membros da comissão de licitação, órgãos de imprensa e representantes de movimentos sociais que desaprovam a venda da praça.
A primeira licitação aconteceu no dia 6 de fevereiro e também não teve compradores para o imóvel. Dessa vez, foram vendidos quatro editais para os seguintes pessoas: JL Veloso, Henrique Veloso, Hélcio Costa Pereira e Claudio de Jesus Rodrigues.
O próximo passo da prefeitura, segundo Wilson Silveira, é tentar negociar a praça diretamente com o comprador, sem a realização de licitação. A venda direta deverá obedecer as mesmas normas propostas no edital. "Há mais de 10 anos o município tem propriedade sobre a Praça. Tem escritura. Considero que o município paga todos os tributos e contrata servidores para trabalharem no imóvel que é de fato de sua propriedade. Não há problema alguma em realizar a venda de parte do local que está inutilizado", garante.
Desde que a prefeitura anunciou a venda de parte da Praça de Esportes vários movimentos sociais e ONGs ambientais tem se manifestado contrário. O dinheiro arrecadado com a venda da praça, segundo a prefeitura deverá ser usado na construção do Estádio do Mocão e de um estádio municipal.
Fonte: http://www.onorte.net/noticias.php?id=39019

Maninho foi preso mais uma vez! para a tranquilidade dos moradores do grande Santos Reis

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO 50º BPM

POLICIAIS MILITARES PRENDEM AUTOR DE ROUBO CONSUMADO:

Na tarde desta quarta (13), equipe de militares comandados pelo Sargento F abrício durante patrulhamento pela Av. Dr. Sidney Chaves, bairro Distrito Industrial, deparou com o autorVanderson Rocha Santos, 23 anos, em atitude suspeita.

Ao perceber que seria abordado, Vanderson evadiu, não sendo localizado. Posteriormente testemunhas informaram que uma moça teria sido assaltada por um indivíduo com as mesmas características do autor, então os militares retornaram ao local onde depararam novamente com o autor que pulou a grade de proteção do Rio Vieiras e saiu correndo no interior do canal do rio.

Vanderson foi abordado pelos militares e seu poder foi localizado 01 (uma) faca e um cartão de débito/crédito sem identificação. Localizada a vítima, uma estudante de 17 anos, ela informou que foi abordada pelo autor, que simulando estar armado, com a mão por baixo da camisa, ameaçou-a e roubou-lhe o celular.

O autor está em cumprimento de prisão domiciliar pela prática de roubo. O celular da vítima não foi localizado. Vários transeuntes acompanharam a ação Policial, ajudando inclusive com coordenadas do local em que o autor tentava se esconder. O autor foi preso e entregue na Delegacia de Polícia.

Assessoria de Comunicação do 50º BPM: www.pmmg.mg.gov.br/50bpm

Av. Major Alexandre Rodrigues, 243 - Bairro Ibituruna - Montes Claros / MG - CEP 39.401-301 Fone: (38) 3201 0285 - e-mail: 50bpm-p5@pmmg.mg.gov.br ou ascom.50bpm@gmail.com